Ato de autorização:
Portaria nº 1.037 – 20/07/2000; D.O.U. Nº 140-E DE 21/07/2000

Ato de reconhecimento:
Portaria nº 577 – 23/02/2006; D.O.U. Nº 41 DE 01/03/2006

Legislação básica:

Parecer CNE/CES 492/2001
Portaria 280 DE 30/01/02
Parecer CES N.º 1363/2001 - Retificação do 492

Diretrizes Curriculares Nacionais:
Curso de Licenciatura em Letras

Resolução CNE N.º 01/2002 – Diretrizes Curriculares Para Licenciaturas
Resolução CNE N.º 02/2002 – Diretrizes de Carga Horária e Duração de Licenciaturas
Resolução CNE N.º 18/2002 – Diretrizes Curriculares do Curso de Letras.